29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038298-58.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JAIME DANTAS DOS SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 19/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 60 - 19/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/05/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 62
20/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/05/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:31

Lavrada Certidão
19/05/2025 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/05/2025 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/05/2025 22:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/05/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2025 11:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
06/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2025 14:48

Conclusão para decisão
31/03/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:29

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 14:36

Conclusão para despacho
06/03/2025 14:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/02/2025 14:46

Conta Atualizada
14/02/2025 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 13:52

Trânsito em Julgado
22/01/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 12:52

Conclusão para julgamento
26/11/2024 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 12:48

Despacho - Determinação de Citação
19/09/2024 12:34

Conclusão para despacho
18/09/2024 14:46

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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