19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029876-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MAHIANA COELHO MACIEL FERREIRA CARVALHO DA CRUSADVOGADO(A): LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB TO012592)ADVOGADO(A): MAXWELL CAMPOS DE ARRUDA JUNIOR (OAB TO012536)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 09/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 87 - 06/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/06/2025 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/06/2025 13:45

Lavrada Certidão
06/06/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/06/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
29/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:23

Decisão - Outras Decisões
20/03/2025 13:45

Conclusão para despacho
12/03/2025 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/02/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/02/2025 16:20

Conta Atualizada
21/02/2025 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
24/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/01/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/01/2025 16:56

Conclusão para decisão
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
10/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
27/11/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:01

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 16:20

Conclusão para despacho
04/11/2024 16:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/11/2024 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
31/10/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:43

Trânsito em Julgado
10/09/2024 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/09/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2024 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/08/2024 11:51

Conclusão para julgamento
24/08/2024 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2024 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/08/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/08/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 13:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 16:35

Despacho - Determinação de Citação
29/07/2024 12:40

Conclusão para despacho
24/07/2024 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:39

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/07/2024 15:18

Conclusão para despacho
23/07/2024 15:18

Processo Corretamente Autuado
22/07/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002134-45.2024.8.27.2713

Sonia da Gloria

Mariano Teodoro de Almeida

Advogado: Sergio Menezes Dantas Medeiros

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/05/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0032005-72.2024.8.27.2729

Maria Luiza Maciel Silveira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/08/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0015870-06.2024.8.27.2722

Pedro Alves Soares Santos

Icone Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Heverton Padilha Cezar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/11/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0007922-45.2025.8.27.2700

Claudio Barbosa Ferreira

Municipio de Palmas

Advogado: Annette Diane Riveros Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0005208-94.2025.8.27.2706

Policia Militar do Tocantins

Dayliane Santana Ribeiro

Advogado: Ricardo Andrade Lemes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/02/2025 10:40

Exibir Processo