18/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0015870-06.2024.8.27.2722/TO AUTOR: PEDRO ALVES SOARES SANTOSADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B)RÉU: ÍCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) DESPACHO/DECISÃO Tramita no TJ/TO o incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR n. 1 (0009560-46.2017.827.0000), que tem por objeto algumas teses discutidas nos autos.

Logo, por força do art. 982, I do CPC, o presente feito deve ser suspenso.

E mais, ainda que publicado o acórdão pela Corte, pende o julgamento do recurso especial, que possui efeito suspensivo automático, nos termos do artigo 987, § 1º do CPC.

Isto posto, determino a suspensão dos autos e a consequente remessa ao arquivo provisório pelo prazo de 1 (um) ano, ou até que seja julgado definitivamente o incidente.

Transcorrido o prazo desta decisão de suspensão, remetam-se os autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas NUGEPAC.

Intimem-se.

Lance o evento correspondente à suspensão pelo IRDR.

Gurupi/TO, 16/07/2025.
17/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/07/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00026888220258272700/TJTO
03/06/2025 12:23

Conclusão para julgamento
28/05/2025 00:10

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
27/05/2025 23:21

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
27/05/2025 22:59

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
27/05/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/05/2025 22:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
20/05/2025 22:40

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
20/05/2025 18:15

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
20/05/2025 18:09

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
20/05/2025 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0015870-06.2024.8.27.2722/TO AUTOR: PEDRO ALVES SOARES SANTOSADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B)RÉU: ÍCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para manifestarem se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las.

Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I, do CPC.
16/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGUR3ECIV
25/03/2025 17:52

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 25/03/2025 13:00. Refer. Evento 22
25/03/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR3ECIV -> TOGURCEJUSC
21/03/2025 17:00

Protocolizada Petição
20/03/2025 20:12

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 14:49

Protocolizada Petição
24/02/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 00026888220258272700/TJTO
18/02/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 26
12/02/2025 13:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/02/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 13:31

Lavrada Certidão
11/02/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 14:03

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC - 25/03/2025 13:00. Refer. Evento 7
28/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:08

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
17/12/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 16:23

Conclusão para decisão
11/12/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:00

Lavrada Certidão
02/12/2024 13:08

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 07/02/2025 16:30
29/11/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:59

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/11/2024 12:43

Conclusão para despacho
28/11/2024 12:43

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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