25/06/2025 15:50

Conclusão para despacho
25/06/2025 15:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 17:00

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/06/2025 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0047974-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JADIVON DE SOUZA COSTAADVOGADO(A): RAUL PEREIRA BORGES (OAB TO006379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:33

Trânsito em Julgado
27/05/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:01

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 11:54

Conclusão para julgamento
23/02/2025 23:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/02/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 11:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 21:36

Despacho - Determinação de Citação
06/02/2025 12:27

Conclusão para despacho
28/01/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:37

Decisão - Outras Decisões
13/12/2024 13:06

Conclusão para despacho
12/12/2024 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 22:28

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/11/2024 13:04

Conclusão para despacho
13/11/2024 13:04

Processo Corretamente Autuado
12/11/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
12/11/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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