21/07/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
21/07/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
17/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
16/07/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
16/07/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013940-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LIVIA RODRIGUES BRITO VIANAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 08/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
15/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
15/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194013322025
07/07/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 14:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
03/07/2025 12:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
02/07/2025 22:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
02/07/2025 18:11

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194013322025
02/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/06/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
16/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0013940-29.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: LIVIA RODRIGUES BRITO VIANAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela parte executada, é o caso de incidência do disposto no arts. 924, inciso II do CPC, que estabelece a hipótese de extinção do processo quando “o devedor satisfaz a obrigação”.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924 inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente fase de cumprimento de sentença.

Expeçam-se os alvarás judiciais com observância às formalidades previstas na Portaria nº 642, de 03 de abril de 2018, com as alterações da Portaria nº 2045, de 24 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta nº 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral, além das retenções tributárias aplicáveis ao caso, cabendo à CEPEX – Central Expedição de Precatórios e Requisições de Obrigações de Pequeno Valor – observar o seguinte: i) Havendo pedido de expedição de alvará judicial diretamente para o advogado legalmente constituído, e existindo no instrumento de representação poderes para levantamento de valores, defiro desde já a expedição, em estrita observância à exigência da Portaria nº 642/2018 – TJTO. ii) Havendo pedido de destacamento do percentual referente aos honorários contratuais, defiro o levantamento do valor depositado, conforme pactuado no instrumento de prestação de serviços advocatícios anexado aos autos.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
10/06/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
10/06/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/06/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/06/2025 12:03

Conclusão para julgamento
05/06/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
05/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0013940-29.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: LIVIA RODRIGUES BRITO VIANAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar as informações abaixo, caso ainda não tenham feito: 1.

ENTE DEVEDOR: Informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos, a título de: a) contribuições previdenciárias, devendo informar o órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) contribuição para o FGTS; c) outras contribuições devidas, segundo legislação do ente devedor. 2.

EXEQUENTE: Informar: a) Dados bancários do beneficiário para recebimento do crédito (BANCO - AGÊNCIA - OPERAÇÃO - CONTA), ressaltando que é vedado o pagamento em conta de terceiro; b) Se foi pactuado o destacamento de honorários contratuais com a juntada do repectivo contrato; c) Se o beneficiário é optante pelo SIMPLES NACIONAL, devendo comprovar nos autos esta condição mediante a juntada de certidão atualizada; d) Se o advogado pretende figurar como sacador na representação do seu mandante, ocasião em que deverá ter poderes especiais para receber e dar quitação.

Palmas-TO, data registrada pelo sistema.
02/06/2025 16:35

Lavrada Certidão
02/06/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
02/06/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/06/2025 13:25

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
02/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:23

Juntada - Informações
27/05/2025 14:11

Juntada - Informações
22/05/2025 15:45

Juntada - Informações
22/05/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 95
22/05/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 96
14/05/2025 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
14/05/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/05/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
08/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/05/2025 13:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
08/05/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:06

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
05/05/2025 13:50

Conclusão para decisão
05/05/2025 13:50

Lavrada Certidão
28/04/2025 08:43

Protocolizada Petição
28/04/2025 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
25/02/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/02/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
14/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/02/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/02/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/02/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
13/02/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/02/2025 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/01/2025 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
16/01/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/01/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
15/01/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/01/2025 13:29

Conta Atualizada
07/01/2025 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/01/2025 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/12/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/12/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
13/12/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/12/2024 12:06

Conclusão para decisão
06/12/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
06/12/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/12/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:39

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
30/09/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/09/2024 17:20

Conclusão para despacho
26/09/2024 17:19

Conclusão para despacho
26/09/2024 17:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/09/2024 17:43

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/09/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:04

Lavrada Certidão
17/09/2024 16:47

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE
17/09/2024 16:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/09/2024 16:46

Trânsito em Julgado
17/09/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/09/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/09/2024 17:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
10/09/2024 17:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/07/2024 13:17

Conclusão para despacho
16/07/2024 13:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/07/2024 12:40

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
16/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
08/07/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/07/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/06/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 12:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2024 17:53

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
27/05/2024 14:26

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.04NFA
17/05/2024 13:29

Conclusão para julgamento
16/05/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/05/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/05/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 12:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 21:41

Despacho - Determinação de Citação
18/04/2024 15:51

Conclusão para despacho
18/04/2024 15:51

Processo Corretamente Autuado
10/04/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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