24/06/2025 16:50

Conclusão para despacho
24/06/2025 16:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/06/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0038954-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MAGUIVONETE GLORIA DE SOUSAADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 17:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/06/2025 15:23

Protocolizada Petição
10/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:32

Trânsito em Julgado
09/06/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 06:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/05/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:00

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 13:07

Conclusão para julgamento
24/02/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/02/2025 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 22:21

Despacho - Determinação de Citação
11/10/2024 14:03

Conclusão para despacho
10/10/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 00:24

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/09/2024 14:03

Conclusão para despacho
23/09/2024 14:03

Processo Corretamente Autuado
18/09/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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