26/06/2025 14:30

Conclusão para despacho
26/06/2025 14:30

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/06/2025 14:29

Recebido os autos
26/06/2025 12:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
26/06/2025 12:58

Lavrada Certidão
25/06/2025 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 00:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0044366-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EDVAN ALVES DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDA RODRIGUES BARROZO (OAB TO011649)ADVOGADO(A): GIL REIS PINHEIRO (OAB TO001994)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
22/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/05/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 09:50

Protocolizada Petição
13/05/2025 18:11

Protocolizada Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/04/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 08:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 16:01

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/02/2025 12:41

Conclusão para julgamento
19/02/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/01/2025 20:21

Protocolizada Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:53

Despacho - Determinação de Citação
12/11/2024 13:43

Conclusão para despacho
11/11/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:27

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/10/2024 14:59

Conclusão para despacho
23/10/2024 14:58

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 14:58

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
21/10/2024 10:33

Protocolizada Petição
21/10/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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