26/06/2025 14:40

Baixa Definitiva
26/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
20/06/2025 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 04:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 03:45

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/06/2025 03:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 02:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0013434-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISIMPETRANTE: DIEGO ALEXANDRE MARTINS DE MELOADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075)ADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 29/05/2025 - Lavrada Certidão
29/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:02

Lavrada Certidão
28/04/2025 12:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00134345320248272729/TJTO
29/11/2024 13:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
29/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
28/11/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
04/10/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/10/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/10/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2024 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão em parte - Segurança
04/09/2024 13:48

Conclusão para julgamento
21/08/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
28/05/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2024 10:17

Protocolizada Petição
08/05/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/04/2024 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 28
22/04/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 10:49

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL1FAZ
22/04/2024 08:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
20/04/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/04/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/04/2024 19:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
19/04/2024 19:44

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
19/04/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 18:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> PLANTAO
19/04/2024 18:20

Decisão - Concessão - Liminar
17/04/2024 16:57

Conclusão para despacho
17/04/2024 16:37

Protocolizada Petição
17/04/2024 08:55

Protocolizada Petição
17/04/2024 08:19

Protocolizada Petição
15/04/2024 14:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
11/04/2024 11:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
10/04/2024 13:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/04/2024 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 13:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/04/2024 12:52

Protocolizada Petição
10/04/2024 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5440594, Subguia 14759 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
10/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5440593, Subguia 14305 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,00
10/04/2024 09:07

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 14:32

Conclusão para despacho
08/04/2024 14:31

Processo Corretamente Autuado
08/04/2024 14:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5440594, Subguia 5391970
08/04/2024 14:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5440593, Subguia 5391969
08/04/2024 14:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DIEGO ALEXANDRE MARTINS DE MELO - Guia 5440594 - R$ 50,00
08/04/2024 14:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DIEGO ALEXANDRE MARTINS DE MELO - Guia 5440593 - R$ 27,00
08/04/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

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