24/06/2025 15:45

Conclusão para despacho
24/06/2025 15:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0043982-61.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA DOS ANJOS FERREIRA MIRANDA ARAUJOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 26/03/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
10/06/2025 10:33

Realizado Cálculo de Liquidação
26/03/2025 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
26/03/2025 14:42

Trânsito em Julgado
11/03/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/02/2025 12:04

Conclusão para julgamento
29/01/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 07:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 17:24

Conclusão para despacho
23/10/2024 17:23

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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