15/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 03:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 03:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 03:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003094-44.2024.8.27.2731/TO RÉU: JHONATA CARVALHO DE SOUSAADVOGADO(A): BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB TO009999) DESPACHO/DECISÃO Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos recursos em geral, quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e interesse processual, RECEBO O RECURSO DE APELO.

Vista ao recorrente para, no prazo legal, oferecer razões e ao apelado, por igual prazo, para contrarrazões.

Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com as homenagens de estilo.

Paraíso do Tocantins - TO. RENATA DO NASCIMENTO E SILVA JUÍZA DE DIREITO
24/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:40

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
23/06/2025 12:16

Conclusão para decisão
16/06/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
10/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
10/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003094-44.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00005199720238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: MAX ALVES OLIVEIRA QUEIROZ JUNIORADVOGADO(A): DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA (OAB TO008170)RÉU: JHONATA CARVALHO DE SOUSAADVOGADO(A): BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB TO009999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 20/05/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência em Parte
06/06/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
06/06/2025 00:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
06/06/2025 00:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/05/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
20/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
20/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/05/2025 15:28

Lavrada Certidão
15/04/2025 14:52

Conclusão para julgamento
15/04/2025 14:44

Protocolizada Petição
15/04/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/03/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
29/03/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/03/2025 17:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 99
27/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:09

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 14:02

Conclusão para despacho
05/03/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 13/02/2025 14:30. Refer. Evento 66
07/02/2025 16:22

Lavrada Certidão
30/01/2025 11:03

Protocolizada Petição
07/01/2025 11:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
02/01/2025 08:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
18/12/2024 12:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
17/12/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
17/12/2024 10:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
16/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/12/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2024 17:58

Expedido Ofício
13/12/2024 17:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
13/12/2024 17:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
13/12/2024 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
13/12/2024 17:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
13/12/2024 17:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
13/12/2024 17:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
13/12/2024 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
13/12/2024 17:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
02/12/2024 12:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 13/02/2025 14:30
02/12/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
02/12/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 14:54

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/11/2024 12:42

Conclusão para decisão
17/11/2024 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - 29/10/2024 17:10:47)
31/10/2024 13:37

Conclusão para decisão
31/10/2024 13:13

Protocolizada Petição
25/10/2024 14:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
22/10/2024 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
22/10/2024 14:46

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
27/07/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 07:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
10/07/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2024 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: WILMONDS FERREIRA MARINHO (por substituição em 02/07/2024 14:25:56)
02/07/2024 14:01

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
02/07/2024 11:56

Protocolizada Petição
02/07/2024 11:52

Protocolizada Petição
27/06/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:10

Lavrada Certidão
20/06/2024 12:36

Protocolizada Petição
18/06/2024 10:58

Protocolizada Petição
18/06/2024 10:51

Protocolizada Petição
18/06/2024 10:47

Protocolizada Petição
18/06/2024 10:45

Protocolizada Petição
11/06/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
10/06/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/06/2024 07:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2024 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
05/06/2024 13:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 15:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:46

Expedido Ofício
03/06/2024 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 14:41

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:29

Expedido Ofício
03/06/2024 14:20

Expedido Ofício
03/06/2024 14:20

Expedido Ofício
28/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 08:09

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/05/2024 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
24/05/2024 14:52

Juntada - Informações
23/05/2024 17:37

Conclusão para decisão
23/05/2024 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
23/05/2024 17:36

Processo Corretamente Autuado
22/05/2024 16:47

Distribuído por dependência - Número: 00005199720238272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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