02/09/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
27/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030133-56.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: GERCINA DE SOUZA NOGUEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 26/06/2025 - PETIÇÃO Evento 80 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:32

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 11:34

Conclusão para despacho
04/06/2025 11:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/06/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 00:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/05/2025 23:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0030133-56.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: GERCINA DE SOUZA NOGUEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:24

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
02/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:32

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 17:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:48

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
08/08/2024 14:11

Conclusão para despacho
08/08/2024 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/08/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/08/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
22/04/2024 16:29

Conclusão para julgamento
20/04/2024 13:02

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/01/2024 14:55

Conclusão para despacho
16/01/2024 14:46

Recebido os autos
16/01/2024 13:06

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
15/01/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/01/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/01/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/12/2023 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2023 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/11/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/11/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2023 13:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
22/11/2023 13:31

Conclusão para julgamento
22/11/2023 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2023 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/11/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/11/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/11/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/11/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 11:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 11
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:11

Despacho - Mero expediente
29/08/2023 14:39

Conclusão para despacho
28/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 17:41

Despacho - Mero expediente
04/08/2023 14:23

Conclusão para despacho
04/08/2023 14:23

Processo Corretamente Autuado
04/08/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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