03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/06/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/06/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
12/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/06/2025 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002991-96.2021.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: GILSON CAMPOS DE JESUSADVOGADO(A): THIELL MASCARENHAS AIRES (OAB TO004683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 10/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
10/06/2025 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
10/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/03/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
10/03/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/02/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
27/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
26/02/2025 15:54

Realizado Cálculo de Liquidação
26/02/2025 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
26/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
11/02/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 17:17

Protocolizada Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/01/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
29/01/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/01/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/01/2025 17:49

Conclusão para decisão
17/12/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
17/12/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/12/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 14:36

Conclusão para despacho
28/11/2024 13:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/11/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
27/11/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/11/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
26/11/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:11

Trânsito em Julgado
11/11/2024 15:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00029919620218272713/TJTO
30/07/2024 12:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO
30/07/2024 12:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/07/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 21:42

Despacho - Mero expediente
02/07/2024 16:29

Conclusão para despacho
01/07/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/05/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 20:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/05/2024 09:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/01/2024 13:00

Conclusão para decisão
21/11/2023 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:53

Despacho - Mero expediente
22/08/2023 14:39

Conclusão para decisão
16/08/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/07/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 17:41

Lavrada Certidão
30/06/2023 18:18

Despacho - Mero expediente
11/04/2023 17:35

Protocolizada Petição
03/04/2023 12:08

Conclusão para decisão
18/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2022 16:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00470217120218272729/TO
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 11:14

Protocolizada Petição
31/05/2022 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
31/05/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00470217120218272729/TO
18/01/2022 14:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00470217120218272729/TO
17/01/2022 17:58

Juntada - Certidão - Número: 00470217120218272729
13/01/2022 17:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00470217120218272729/TO
16/12/2021 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00470217120218272729
08/12/2021 18:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
08/12/2021 17:28

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
12/11/2021 18:36

Despacho - Mero expediente
09/11/2021 13:37

Conclusão para decisão
08/10/2021 11:36

Protocolizada Petição
15/09/2021 12:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00294508720218272729/TO
02/09/2021 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2021 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00294508720218272729/TO
13/08/2021 14:56

Juntada - Certidão - Número: 00294508720218272729
13/08/2021 12:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00294508720218272729/TO
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/08/2021 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00294508720218272729
06/08/2021 18:29

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/08/2021 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2021 19:34

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
29/07/2021 16:20

Conclusão para decisão
19/07/2021 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
19/07/2021 17:06

Lavrada Certidão
19/07/2021 14:50

Protocolizada Petição
19/07/2021 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2021 13:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
19/07/2021 13:51

Processo Corretamente Autuado
16/07/2021 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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