TJTO - 0004498-42.2023.8.27.2707

31/03/2025 17:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

31/03/2025 17:28

Trânsito em Julgado

29/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

28/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

06/03/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 16:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

27/02/2025 16:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/02/2025 12:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

27/02/2025 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - 21/02/2025 12:23:11)

21/02/2025 12:30

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

20/02/2025 19:12

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

20/02/2025 19:12

Juntada - Documento - Voto

05/02/2025 14:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

29/01/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/01/2025 13:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 152

29/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

17/01/2025 20:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

17/01/2025 20:21

Juntada - Documento - Relatório

16/01/2025 15:50

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

15/01/2025 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 13:37

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

17/12/2024 13:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/12/2024 18:03

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

16/12/2024 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 17:33

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

10/12/2024 17:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/12/2024 15:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

05/12/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

05/12/2024 15:03

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

05/12/2024 15:03

Juntada - Documento - Voto

21/11/2024 15:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/11/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/11/2024 13:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32

13/11/2024 17:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

13/11/2024 17:10

Juntada - Documento - Relatório

22/10/2024 17:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator