TJTO - 0035980-39.2023.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 15:56
Conclusão para despacho
-
25/06/2025 15:55
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
11/06/2025 17:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
03/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
03/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0035980-39.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DO ROSÁRIO DE MATOS MOTAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, data registrada eletronicamente. -
02/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 13:13
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
-
30/05/2025 13:13
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
30/05/2025 13:11
Trânsito em Julgado
-
06/05/2025 11:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/03/2025 16:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/03/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/03/2025 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/03/2025 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/03/2025 17:36
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
21/03/2025 19:02
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
10/03/2025 14:51
Publicação de Pauta
-
06/03/2025 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 14:49
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
17/09/2024 11:02
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
06/06/2024 15:48
Conclusão para despacho
-
05/06/2024 15:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/05/2024 21:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/05/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/04/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/04/2024 11:18
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
-
29/04/2024 11:15
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
05/03/2024 14:30
Conclusão para despacho
-
04/03/2024 16:18
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
-
29/02/2024 17:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/02/2024 09:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/02/2024 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/02/2024 16:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/02/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/02/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/02/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/02/2024 16:02
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
30/01/2024 12:42
Conclusão para julgamento
-
30/01/2024 09:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/01/2024 12:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/01/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/01/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 16:44
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
15/01/2024 10:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/01/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/01/2024 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 15:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/12/2023 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/11/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 10:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2023 10:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/11/2023 11:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/11/2023 13:34
Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
-
31/10/2023 17:30
Conclusão para despacho
-
27/10/2023 17:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/10/2023 08:45
Protocolizada Petição
-
11/10/2023 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 22:23
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
09/10/2023 17:15
Conclusão para despacho
-
09/10/2023 15:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2023 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/09/2023 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 18:42
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
14/09/2023 17:37
Conclusão para despacho
-
14/09/2023 17:37
Processo Corretamente Autuado
-
14/09/2023 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002991-96.2021.8.27.2713
Gilson Campos de Jesus
Detran do Estado do Tocantins
Advogado: Tamiris Assis Celestino
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/07/2021 08:59
Processo nº 0006856-61.2025.8.27.2722
Stefhane Toribio Mendes
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Scheilla de Almeida Mortoza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/05/2025 10:11
Processo nº 0006353-77.2023.8.27.2700
Rodolfo Felix Ayres
Secretario de Administracao do Estado Do...
Advogado: Solenilton da Silva Brandao
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/05/2023 15:40
Processo nº 0030133-56.2023.8.27.2729
Gercina de Souza Nogueira
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Alison Bernardino Farias
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/05/2025 14:24
Processo nº 0027156-68.2020.8.27.2706
Irineu Pereira da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/12/2020 00:08