29/08/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
26/08/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009950-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MALBA DOS SANTOS MARQUESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 19/08/2025 - Conta Atualizada
20/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 15:54

Conta Atualizada
18/08/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009950-30.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MALBA DOS SANTOS MARQUESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO O cálculo apresentado pela COJUN no evento 84, CALC1, aparentemente, sofreu alguma falha sistêmica durante sua elaboração. Isto posto, remetam-se novamente os autos para COJUN, para que proceda à atualização do cálculo do evento 84, CALC1, nos termos da decisão do evento 75.

Cumpra-se. Palmas, data registrada pelo sistema.
12/08/2025 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 12:04

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/08/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/08/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
11/08/2025 16:21

Conclusão para decisão
17/06/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009950-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MALBA DOS SANTOS MARQUESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 23/05/2025 - Conta Atualizada
28/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
23/05/2025 13:42

Conta Atualizada
22/05/2025 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 12:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/05/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/05/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
03/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/04/2025 13:17

Conclusão para decisão
23/04/2025 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
10/04/2025 16:09

Processo Corretamente Autuado
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/02/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:13

Conclusão para despacho
18/02/2025 15:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 15:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
08/02/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/12/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
20/12/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:30

Lavrada Certidão
16/12/2024 17:07

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
16/12/2024 17:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/12/2024 17:07

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 17:06

Trânsito em Julgado
16/12/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/11/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/11/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/11/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/11/2024 11:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
13/11/2024 19:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/10/2024 17:49

Conclusão para despacho
25/10/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/10/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/10/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 11:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/08/2024 17:21

Conclusão para despacho
01/08/2024 17:20

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
01/08/2024 13:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
01/08/2024 13:37

Lavrada Certidão
29/07/2024 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/07/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2024 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2024 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2024 09:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/06/2024 17:30

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
14/06/2024 14:14

Conclusão para julgamento
14/06/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/06/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 13:45

Conclusão para despacho
15/03/2024 13:45

Processo Corretamente Autuado
15/03/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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