03/06/2025 15:13

Protocolizada Petição
01/06/2025 21:48

Baixa Definitiva
28/05/2025 01:24

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/05/2025 12:45

Lavrado - Termo de Compromisso
26/05/2025 12:45

Lavrado - Termo de Compromisso
25/05/2025 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
22/05/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002722-88.2025.8.27.2722/TOREQUERENTE: HELIO LUIS ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): DULCE ELAINE COSCIA (OAB TO002795)ADVOGADO(A): CAROLINA DOLORES DE SOUZA DOS SANTOS (OAB TO007246)REQUERENTE: FRANCISMAREA DOS SANTOS SOBRINHO ROCHAADVOGADO(A): DULCE ELAINE COSCIA (OAB TO002795)ADVOGADO(A): CAROLINA DOLORES DE SOUZA DOS SANTOS (OAB TO007246)SENTENÇAPortanto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com a resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Novo Código de Processo Civil.

Expeça-se Termo de Guarda.

Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, entretanto referida cobrança resta suspensa por força do art. 98, §3º do CPC.

Sem honorários.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dêem-se as devidas baixas e arquive-se.
21/05/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 15:30

Protocolizada Petição
21/05/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 17:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
20/05/2025 16:36

Conclusão para julgamento
20/05/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 19:46

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 17:31

Conclusão para despacho
07/04/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11, 18 e 19
07/04/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 19:12

Despacho - Mero expediente
02/04/2025 12:15

Conclusão para despacho
02/04/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:16

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/03/2025 17:01

Conclusão para despacho
17/03/2025 17:01

Processo Corretamente Autuado
17/03/2025 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGURJUICJSC para TOGUR1EFAMJ)
17/03/2025 14:46

Retificação de Classe Processual - DE: Homologação da Transação Extrajudicial PARA: Cumprimento de sentença
24/02/2025 17:07

Decisão - Declaração - Incompetência
24/02/2025 15:37

Conclusão para decisão
24/02/2025 15:37

Processo Corretamente Autuado
19/02/2025 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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