TJTO - 0002093-40.2023.8.27.2737

31/01/2025 12:16

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0002093402023827273720250131121652

30/01/2025 14:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/01/2025 14:14

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

24/01/2025 16:43

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

24/01/2025 16:36

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

24/01/2025 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/01/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/01/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/01/2025 13:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR02 -> SREC

22/01/2025 13:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/01/2025 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/11/2024 17:36

Recebimento - Retorno do MP com ciência

27/11/2024 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/11/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 18:20

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCR02

25/11/2024 18:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/11/2024 12:43

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB03

13/11/2024 12:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

11/11/2024 16:59

Juntada - Documento - Voto

24/10/2024 15:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/10/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

23/10/2024 13:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

15/10/2024 19:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCR02

15/10/2024 19:37

Juntada - Documento - Relatório

23/09/2024 13:30

Remessa Interna - CCR02 -> SGB03

23/09/2024 13:30

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

20/09/2024 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/09/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 14:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA

08/08/2024 21:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02

08/08/2024 21:33

Despacho - Mero Expediente

31/07/2024 15:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator