02/09/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/09/2025 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCPMA -> CPECENTRALJEC
02/09/2025 12:40

Lavrada Certidão
02/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
01/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
01/09/2025 00:00

Intimação

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais Nº 0041548-36.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: FERNANDO SOARES SARDINHAADVOGADO(A): LUCIANA MENDES LIMA (OAB TO004239)EXECUTADO: CLÁUDIA SOARES SARDINHAADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168)ADVOGADO(A): BIANKA ARAUJO GAMA (OAB TO012729) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos a CEPEMA, a fim de averiguação do cumprimento da transação penal aceita pelo autor (a) do fato, na forma da decisão de evento retro.

Devendo os presentes autos permanecer sobrestados até a resposta daquele juízo, acerca do cumprimento ou descumprimento do período de prova.

Intime-se as partes.

Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico. Ana Paula Brandão Brasil Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/08/2025 18:13

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> TOPALCPMA
29/08/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:23

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes
26/08/2025 17:38

Protocolizada Petição
23/05/2025 07:37

Conclusão para despacho
23/05/2025 07:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular"
23/05/2025 07:33

Trânsito em Julgado
23/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/05/2025 19:02

Protocolizada Petição
04/05/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 14:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação Penal
20/03/2025 08:34

Protocolizada Petição
20/02/2025 17:21

Conclusão para julgamento
29/01/2025 18:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
29/01/2025 18:30

Audiência - Preliminar - realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 29/01/2025 17:30. Refer. Evento 46
28/01/2025 16:53

Juntada - Certidão
28/01/2025 16:17

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
26/01/2025 03:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
02/12/2024 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
02/12/2024 13:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/11/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
21/11/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/11/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/11/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/11/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/11/2024 15:25

Audiência - Preliminar - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 29/01/2025 17:30
07/11/2024 15:02

Lavrada Certidão
30/10/2024 13:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALJEC
29/10/2024 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> TOPALPROT
29/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/10/2024 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
02/10/2024 16:12

Publicação de Ata
02/10/2024 16:11

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 02/10/2024 13:30. Refer. Evento 21
01/10/2024 17:29

Juntada - Certidão
01/10/2024 12:31

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
16/09/2024 12:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
09/09/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/08/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 17:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
21/08/2024 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
21/08/2024 16:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/08/2024 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
21/08/2024 16:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/08/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/07/2024 13:51

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 02/10/2024 13:30
01/07/2024 16:53

Lavrada Certidão
24/06/2024 09:18

Protocolizada Petição
23/05/2024 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSEJUI
22/05/2024 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> TOPALPROT
22/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/05/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/05/2024 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 10:53

Despacho - Mero expediente
22/11/2023 13:00

Protocolizada Petição
20/11/2023 17:02

Conclusão para despacho
16/11/2023 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/10/2023 12:18

Processo Corretamente Autuado
27/10/2023 12:17

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
26/10/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001931-43.2025.8.27.2715

Layonel Gomes de Sousa

Municipio de Lagoa da Confusao - To

Advogado: Kristian Douglas Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/08/2025 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0017325-88.2023.8.27.2706

Carlos Leite Neto

Banco Mercedes Benz do Brasil S/A

Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/08/2023 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0004396-90.2024.8.27.2737

Policia Civil/To

A Apurar

Advogado: Alisson de Moraes Paes Landim

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0015535-98.2025.8.27.2706

Joao Tavares de Lima

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Mauricio Monteiro Soares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/07/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0027648-49.2024.8.27.2729

Joatan Curcino da Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2025 17:03

Exibir Processo