STJ - 0002093-40.2023.8.27.2737

07/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

07/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 07/04/2025

21/03/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241827/2025

21/03/2025 18:20

Protocolizada Petição 241827/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

20/03/2025 14:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025

19/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

12/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ADILSON CARDOSO DOS REIS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

13/02/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025

12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 16:08

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

06/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/02/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 84012/2025

06/02/2025 17:46

Protocolizada Petição 84012/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

03/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 12:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

31/01/2025 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS