05/09/2025 15:12

Conclusão para despacho
05/09/2025 15:12

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/09/2025 15:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
05/09/2025 14:52

Remessa Interna - Unidade para a CPE
05/09/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0016961-76.2025.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ADRIANA CLAUDIA SANTOS CORREIA E SILVAADVOGADO(A): MARIA FERNANDA CATAO CARVALHO (OAB TO013710)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
04/09/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/09/2025 16:06

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
26/08/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/08/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
06/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 09:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/07/2025 13:59

Conclusão para julgamento
15/07/2025 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/06/2025 19:15

Protocolizada Petição
25/06/2025 17:50

Conclusão para julgamento
11/06/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/04/2025 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:22

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
22/04/2025 12:57

Conclusão para despacho
22/04/2025 12:57

Processo Corretamente Autuado
22/04/2025 12:56

Processo Corretamente Autuado
21/04/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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