02/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013076-46.2023.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: JOSE DE PAULA SOUZA NETOADVOGADO(A): AMANDA DE SOUZA PARENTE ALVES (OAB TO006147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 29/08/2025 - Lavrada Certidão
29/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:29

Lavrada Certidão
29/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:29

Lavrada Certidão
29/08/2025 17:27

Trânsito em Julgado
08/08/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/07/2025 16:35

Conclusão para julgamento
04/07/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/05/2025 19:56

Protocolizada Petição
08/05/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:24

Trânsito em Julgado
28/03/2025 17:23

Julgamento Reformado
24/01/2025 17:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00130764620238272722/TJTO
03/11/2024 21:22

Protocolizada Petição
05/09/2024 14:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
02/09/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 20:59

Protocolizada Petição
11/07/2024 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/06/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2024 16:52:17)
05/06/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2024 16:52:17)
05/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/06/2024 12:14

Conclusão para julgamento
24/05/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2024 13:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00169812820238272700/TJTO
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 11:50

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/02/2024 15:16

Conclusão para decisão
19/02/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/12/2023 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 00169812820238272700/TJTO
27/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
17/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 14:17

Decisão - Concessão - Liminar
16/11/2023 14:13

Conclusão para decisão
16/11/2023 14:12

Processo Corretamente Autuado
16/11/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

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