02/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 12:46

Protocolizada Petição
01/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001568-69.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: JOAREZ SOARES BARBOSA FILHOADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 29/08/2025 - Lavrada Certidão
29/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:32

Lavrada Certidão
29/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:31

Lavrada Certidão
29/08/2025 17:31

Trânsito em Julgado
10/08/2025 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/08/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/07/2025 17:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/07/2025 16:04

Conclusão para decisão
12/05/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
24/03/2025 17:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
24/03/2025 14:14

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 17:53

Conclusão para despacho
21/03/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:47

Protocolizada Petição
08/11/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:48

Protocolizada Petição
29/08/2024 08:05

Protocolizada Petição
15/07/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/05/2024 14:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/05/2024 12:16

Conclusão para despacho
26/04/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/04/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5395935, Subguia 5220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
16/02/2024 13:35

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/02/2024 07:58

Protocolizada Petição
16/02/2024 07:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5395935, Subguia 5377188
15/02/2024 16:25

Conclusão para despacho
15/02/2024 16:25

Processo Corretamente Autuado
15/02/2024 16:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOAREZ SOARES BARBOSA FILHO - Guia 5395935 - R$ 50,00
15/02/2024 16:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOAREZ SOARES BARBOSA FILHO - Guia 5395934 - R$ 39,00
15/02/2024 16:07

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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