TJTO - 0013076-46.2023.8.27.2722

24/01/2025 17:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

24/01/2025 17:25

Trânsito em Julgado

13/12/2024 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/12/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/11/2024 23:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/11/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/11/2024 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 18:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

25/10/2024 18:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/10/2024 12:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

25/10/2024 12:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/10/2024 08:47

Juntada - Documento - Voto

15/10/2024 16:40

Juntada - Documento - Certidão

10/10/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

10/10/2024 16:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 222

08/10/2024 16:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

08/10/2024 16:48

Juntada - Documento - Relatório

25/09/2024 13:47

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

25/09/2024 13:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/09/2024 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/09/2024 13:37

Juntada - Documento - Certidão

13/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

13/09/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 15:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

12/09/2024 15:31

Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo

06/09/2024 11:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB03)

06/09/2024 09:56

Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR

06/09/2024 09:56

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

05/09/2024 14:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator