02/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 219
01/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 219
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020908-86.2020.8.27.2706/TO REQUERENTE: ARILTON GUENZEADVOGADO(A): ROGERIO SOARES RODRIGUES (OAB TO010009)ADVOGADO(A): FLAVIO CANDIDO DUTRA (OAB TO007243) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. O título executivo é o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça, que condenou o Estado do Tocantins ao pagamento das despesas médica do credor perante o Hospital e Maternidade Dom Orione, danos morais e honorários advocatícios. (processo 0020908-86.2020.8.27.2706/TJTO, evento 19, ACOR1) A parte exequente pugnou pelo cumprimento de sentença no evento 209, CUMPR_SENT1.

Instado, o executado apresentou impugnação ao cumprimento de senteça (evento 216, MANIFESTACAO1).

Diante disso, INTIME-SE a parte exequente, credora da verba honorária sucumbencial, para que, caso queira, no prazo de 5 dias, manifeste-se a respeito da impugnação apresentada pelo Estado, requerendo, na oportunidade, o que lhe parecer de direito.

Cumpra-se.

Araguaína-TO, data certificada pelo sistema.
29/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:29

Despacho - Mero expediente
11/08/2025 13:51

Conclusão para despacho
08/08/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 214
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
17/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:14

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 17:05

Conclusão para despacho
12/06/2025 16:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/06/2025 16:58

Processo Reativado
12/06/2025 15:09

Protocolizada Petição
18/09/2024 15:57

Baixa Definitiva
16/09/2024 14:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00209088620208272706/TJTO
18/07/2024 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00209088620208272706/TJTO
22/02/2024 16:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
21/02/2024 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
31/01/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
31/01/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
27/11/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/11/2023 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/11/2023 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
09/11/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
06/11/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
06/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:42

Publicação da Sentença
04/11/2023 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/10/2023 10:28

Protocolizada Petição
22/09/2023 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
22/09/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/09/2023 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
20/09/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/09/2023 13:15

Conclusão para julgamento
14/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 00:02

Despacho - Mero expediente
14/07/2023 17:48

Conclusão para despacho
10/07/2023 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
10/07/2023 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2023 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
10/07/2023 13:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WATINA MARA DE JESUS AGUIAR - EXCLUÍDA
09/07/2023 19:30

Despacho - Mero expediente
25/04/2023 16:59

Conclusão para despacho
25/04/2023 10:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
25/04/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/04/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:31

Despacho - Mero expediente
14/02/2023 14:38

Conclusão para despacho
13/02/2023 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
24/01/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121
23/01/2023 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
16/12/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:36

Despacho - Mero expediente
13/12/2022 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
13/12/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/12/2022 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
12/12/2022 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/12/2022 13:45

Conclusão para despacho
06/12/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2022 13:43

Lavrada Certidão
06/12/2022 10:13

Protocolizada Petição
05/12/2022 15:06

Despacho - Mero expediente
01/08/2022 17:56

Conclusão para despacho
01/08/2022 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
01/08/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 14:08

Despacho - Mero expediente
09/06/2022 15:44

Conclusão para despacho
09/06/2022 14:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/05/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2022 17:15

Despacho - Mero expediente
04/05/2022 15:56

Conclusão para despacho
03/05/2022 15:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/05/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
02/05/2022 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
05/04/2022 00:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
01/04/2022 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
24/03/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2022 17:24

Despacho - Mero expediente
18/03/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 14:32

Despacho - Mero expediente
21/02/2022 17:31

Conclusão para despacho
21/02/2022 16:37

Remessa Interna NATJUS ESTADUAL - NAT -> TOARA2EFAZ
21/02/2022 16:37

Juntada - Nota Técnica - Procedimento - Vaga de UTI
17/02/2022 11:03

Protocolizada Petição
15/02/2022 13:27

Juntada - Informações
14/02/2022 17:09

Juntada - Informações
14/02/2022 15:57

Expedido Ofício
14/02/2022 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> NAT
14/02/2022 13:41

Despacho - Mero expediente
20/08/2021 17:08

Conclusão para julgamento
17/08/2021 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
26/07/2021 20:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
20/07/2021 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
25/06/2021 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2021 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2021 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2021 16:21

Despacho - Mero expediente
17/06/2021 14:18

Conclusão para despacho
16/06/2021 17:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/06/2021 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2021
02/06/2021 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/05/2021 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/05/2021 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/04/2021 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/03/2021 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2021 17:37

Despacho - Mero expediente
24/02/2021 15:42

Conclusão para despacho
24/02/2021 11:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
31/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
21/01/2021 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 14:16

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
11/12/2020 09:02

Protocolizada Petição
13/11/2020 17:19

Conclusão para despacho
11/11/2020 17:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/10/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2020 16:25

Despacho - Mero expediente
27/10/2020 10:11

Protocolizada Petição
26/10/2020 13:02

Conclusão para despacho
23/10/2020 16:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/10/2020 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/10/2020 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/10/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 15:04

Despacho - Mero expediente
19/10/2020 13:25

Conclusão para despacho
17/10/2020 17:22

Protocolizada Petição
16/10/2020 15:05

Protocolizada Petição
15/10/2020 16:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/10/2020 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/10/2020 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/10/2020 13:02

Ciência - Expedida/Certificada
15/10/2020 13:02

Ciência - Expedida/Certificada
15/10/2020 13:01

Expedido Ofício
14/10/2020 22:00

Protocolizada Petição
14/10/2020 17:00

Despacho - Mero expediente
13/10/2020 16:32

Conclusão para despacho
10/10/2020 20:43

Protocolizada Petição
09/10/2020 16:17

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
09/10/2020 12:11

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOARA2EFAZ
09/10/2020 09:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/10/2020 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/10/2020 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/10/2020 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2020 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2020 19:40

Lavrada Certidão
08/10/2020 19:36

Expedido Mandado - notificação
08/10/2020 19:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> PLANTAO
08/10/2020 19:30

Despacho - Mero expediente
08/10/2020 16:23

Conclusão para despacho
08/10/2020 15:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/10/2020 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2020 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/10/2020 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARA2EFAZJ)
08/10/2020 15:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/10/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2020 14:47

Decisão - Declaração - Incompetência
08/10/2020 13:23

Conclusão para despacho
08/10/2020 13:23

Processo Corretamente Autuado
08/10/2020 13:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/10/2020 13:19

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
08/10/2020 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012091-09.2025.8.27.2722

Maria da Silva Moura

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Cesar Augusto Pinheiro Morais

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/09/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0004458-15.2023.8.27.2722

Danubio Fernando Pereira Soares

Cleber Robson da Silva

Advogado: Cleber Robson da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/04/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0013889-53.2025.8.27.2706

Lidinalva Rodrigues Assuncao Lopes

Estado do Tocantins

Advogado: Luciano Barbosa da Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0002962-22.2021.8.27.2721

Karine de Sousa Ramalho

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/10/2021 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0020908-86.2020.8.27.2706

Arilton Guenze

Estado do Tocantins

Advogado: Flavio Candido Dutra

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/02/2024 16:06

Exibir Processo