02/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006294-98.2020.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00051696620188272731/TO)RELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: IRAI CANDIDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 18/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 101 - 05/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
29/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
18/08/2025 13:24

Conta Atualizada
11/08/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
05/08/2025 13:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/06/2025 17:41

Conclusão para despacho
17/06/2025 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/06/2025 04:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/06/2025 04:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
06/06/2025 03:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
06/06/2025 03:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
24/04/2025 14:34

Conta Atualizada
24/04/2025 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2025 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
26/03/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
26/03/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
20/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:15

Decisão - Outras Decisões
06/02/2025 16:06

Conclusão para decisão
24/09/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
16/09/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/08/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:32

Despacho - Mero expediente
08/08/2024 19:41

Conclusão para decisão
30/07/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/06/2024 15:19

Protocolizada Petição
03/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:28

Despacho - Mero expediente
20/05/2024 13:35

Conclusão para despacho
20/05/2024 13:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
20/05/2024 13:34

Processo Reativado
24/04/2024 11:24

Protocolizada Petição
26/03/2024 11:07

Protocolizada Petição
06/12/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
05/12/2023 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/11/2023 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
24/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:01

Lavrada Certidão
24/11/2023 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/11/2023 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
24/11/2023 14:34

Baixa Definitiva
09/10/2023 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/10/2023 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 07:53

Trânsito em Julgado
04/09/2023 07:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005169-66.2018.8.27.2731/TO - ref. ao(s) evento(s): 36
29/08/2023 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/08/2023 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/08/2023 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
11/04/2023 14:27

Conclusão para julgamento
24/01/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/01/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/01/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
25/11/2022 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/11/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 08:35

Despacho - Mero expediente
29/09/2022 15:40

Protocolizada Petição
22/09/2022 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/09/2022 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/08/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 11:34

Protocolizada Petição
28/07/2022 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
20/07/2022 13:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
20/07/2022 13:56

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
20/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
18/07/2022 15:53

Protocolizada Petição
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2022 11:12

Processo Corretamente Autuado
24/05/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 18:17

Despacho - Mero expediente
04/10/2021 14:31

Lavrada Certidão
30/09/2021 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedido Carta pelo Correio - 29/09/2021 16:29:26)
30/09/2021 13:22

Expedido Carta pelo Correio
15/01/2021 13:15

Despacho - Mero expediente
14/01/2021 18:22

Conclusão para despacho
28/09/2020 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
28/09/2020 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/09/2020 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2020 10:11

Despacho - Mero expediente
14/09/2020 11:26

Distribuído por dependência - Número: 00051696620188272731

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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