TJTO - 0004849-79.2019.8.27.2731

04/11/2022 22:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ

04/11/2022 18:05

Recebidos os autos

28/06/2022 11:54

Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

20/06/2022 17:29

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

20/06/2022 17:29

Decisão - Outras Decisões

14/06/2022 05:44

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

13/06/2022 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/05/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/05/2022 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

18/04/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2022 até 22/04/2022

13/04/2022 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

12/04/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022

12/04/2022 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/04/2022 até 15/04/2022

26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

16/03/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/03/2022 15:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

15/03/2022 15:25

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

02/02/2022 16:17

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

02/02/2022 16:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/02/2022 16:52

Remessa Interna - SREC -> NUGEP

01/02/2022 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/12/2021 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

25/12/2021 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2022

11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/12/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/11/2021 17:40

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

30/11/2021 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

24/10/2021 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/10/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021 15:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

20/09/2021 14:03

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

17/09/2021 17:22

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

17/09/2021 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

15/09/2021 16:52

Juntada - Documento - Voto

24/08/2021 14:57

Juntada - Documento - Certidão

19/08/2021 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/08/2021 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 132

18/08/2021 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

18/08/2021 17:35

Juntada - Documento - Relatório

13/08/2021 13:56

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

10/08/2021 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/07/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 09:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

26/07/2021 08:56

Despacho - Mero Expediente

22/07/2021 14:59

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

21/07/2021 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/07/2021 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

20/07/2021 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2021

18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

08/07/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/07/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/07/2021 12:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

08/07/2021 12:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/07/2021 18:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

02/07/2021 12:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

30/06/2021 18:39

Juntada - Documento - Voto

17/06/2021 13:54

Juntada - Documento - Certidão

10/06/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/06/2021 14:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 68

01/06/2021 15:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

01/06/2021 15:09

Juntada - Documento - Relatório

19/04/2021 23:15

Distribuído por sorteio