05/09/2025 14:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
05/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL Nº 0000572-94.2025.8.27.2703/TO (originário: processo nº 00004719120248272703/TO)RELATOR: FABIANO RIBEIROINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 03/09/2025 - Expedido Ofício
03/09/2025 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:45

Expedido Ofício
03/09/2025 17:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 17:40

Expedido Mandado - TOANACEMAN
03/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 07/11/2025 15:40
11/08/2025 15:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
03/07/2025 21:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 11:35

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 15:27

Conclusão para despacho
01/07/2025 15:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
25/06/2025 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 16:06

Expedido Mandado - TOANACEMAN
23/06/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 17:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/06/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:23

Expedido Ofício
04/06/2025 17:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 17:50

Expedido Mandado - TOANACEMAN
04/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local AUD. INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 30/06/2025 16:00
02/06/2025 17:09

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Procedimento Relativo à Posse de Maconha para Consumo Pessoal
22/05/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:58

Expedido Ofício
19/05/2025 22:04

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/05/2025 17:04

Conclusão para despacho
12/05/2025 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANAPROT -> TOANA1ECRI
12/05/2025 13:10

Lavrada Certidão
07/05/2025 12:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECRI -> TOANAPROT
07/05/2025 12:50

Processo Corretamente Autuado
07/05/2025 10:02

Distribuído por dependência - Número: 00004719120248272703/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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