03/09/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
01/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004415-22.2020.8.27.2710/TO REQUERENTE: HELENA GOMES DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)REQUERENTE: ABREU, CARDOSO & GOMES ADVOGADOS S/SADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Doutor Jefferson David Asevedo Ramos, titular da Comarca de Augustinópolis, - Provimento002/2011/CGJUS/TO e Portaria nº 2462/2017- PRESIDÊNCIA/DF AUGUSTINÓPOLIS Intime-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias, nos termos do art. 10 do CPC.
29/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/08/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
05/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
04/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
01/08/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:14

Decisão - Outras Decisões
25/07/2025 15:58

Conclusão para decisão
24/07/2025 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:00

Retificação de Classe Processual - DE: Liquidação por Arbitramento PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/06/2025 12:05

Decisão - Outras Decisões
26/11/2024 16:56

Conclusão para despacho
25/11/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/09/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
30/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/08/2024 18:16

Decisão - Outras Decisões
05/08/2024 17:20

Conclusão para despacho
05/08/2024 17:19

Trânsito em Julgado
02/08/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00044152220208272710/TJTO
06/06/2022 14:46

Protocolizada Petição
30/03/2022 14:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00044152220208272710/TJTO
24/02/2022 17:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
17/01/2022 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/01/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/01/2022 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2021 18:19

Protocolizada Petição
29/11/2021 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/11/2021 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/10/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2021 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/09/2021 17:28

Conclusão para despacho
16/09/2021 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2021 00:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2021 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2021 16:17

Despacho - Mero expediente
12/08/2021 16:38

Conclusão para despacho
09/08/2021 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/07/2021 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2021 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2021 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2021 18:23

Despacho - Mero expediente
25/05/2021 15:23

Conclusão para despacho
24/05/2021 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2021 17:30

Protocolizada Petição
17/05/2021 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2021
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/04/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2020 19:00

Despacho - Mero expediente
06/07/2020 12:35

Conclusão para despacho
06/07/2020 12:35

Processo Corretamente Autuado
02/07/2020 17:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOAUG2ECIVJ para TOAUG1ECIVJ)
02/07/2020 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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