05/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018550-12.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: FARAILDY SOARES GOMESADVOGADO(A): EMERSON COTINI (OAB TO002098)ADVOGADO(A): HALISON EDIR CRUZ DA SILVA MONTEIRO BRAGA (OAB TO005885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 03/09/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 74 - 03/09/2025 - Conta AtualizadaEvento 71 - 03/09/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
03/09/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
03/09/2025 16:01

Conta Atualizada
03/09/2025 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2025 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
03/09/2025 14:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/09/2025 13:17

Conclusão para despacho
02/09/2025 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:22

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 17:56

Conclusão para despacho
08/07/2025 17:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2025 17:54

Trânsito em Julgado
05/07/2025 19:36

Protocolizada Petição
03/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 21:29

Protocolizada Petição
20/06/2025 05:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 18:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/05/2025 15:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS'
12/05/2025 15:53

Conclusão para julgamento
12/05/2025 15:07

Protocolizada Petição
05/05/2025 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS'
05/05/2025 14:32

Protocolizada Petição
24/04/2025 18:15

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 18:13

Conclusão para despacho
24/04/2025 18:02

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA DE PRECATÓRIAS - 24/04/2025 14:20. Refer. Evento 31
24/04/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 09:46

Protocolizada Petição
23/04/2025 17:07

Lavrada Certidão
04/04/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 18:41

Conclusão para despacho
25/03/2025 16:06

Protocolizada Petição
20/03/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/03/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/03/2025 15:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA DE PRECATÓRIAS - 24/04/2025 14:20
12/02/2025 16:44

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 21:24

Protocolizada Petição
10/02/2025 20:27

Conclusão para despacho
10/02/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23
24/01/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/12/2024 15:08

Protocolizada Petição
13/11/2024 14:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 15:10

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/10/2024 15:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 17:49

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/10/2024 13:25

Decisão - Outras Decisões
17/09/2024 23:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
17/09/2024 23:19

Conclusão para despacho
17/09/2024 23:18

Processo Corretamente Autuado
17/09/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/09/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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