05/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
04/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0024900-50.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: DORIVAL POLIZELLIADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)REQUERENTE: MEIRE CASTRO LOPES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os documentos juntados no evento 109.
03/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Ato ordinatório praticado - 03/09/2025 17:48:14)
03/09/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
03/09/2025 13:01

Lavrada Certidão
25/08/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/08/2025 10:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
30/06/2025 15:08

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 12:37

Conclusão para despacho
12/06/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
06/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
04/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
04/06/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
25/03/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:50

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 10:38

Conclusão para despacho
06/03/2025 10:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/02/2025 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/02/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
14/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/02/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:43

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOARAEPREC
05/02/2025 17:41

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/02/2025 17:39

Trânsito em Julgado
03/02/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/01/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/12/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/12/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/12/2024 15:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
04/12/2024 09:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/10/2024 16:27

Conclusão para despacho
21/10/2024 15:52

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
01/10/2024 17:18

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
01/10/2024 14:10

Conclusão para despacho
26/09/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/09/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
20/08/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/08/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
07/08/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
29/07/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/07/2024 18:24

Conclusão para despacho
22/07/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
18/07/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/07/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 14:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/04/2024 15:57

Conclusão para julgamento
02/04/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
02/04/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
27/03/2024 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/03/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/11/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 15:40

Decisão - Outras Decisões
30/11/2023 13:56

Conclusão para despacho
30/11/2023 13:56

Processo Corretamente Autuado
30/11/2023 13:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/11/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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