05/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005200-54.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CONCILTA RODRIGUES DE CARVALHO ALVESADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 03/09/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 81 - 02/09/2025 - Conta AtualizadaEvento 77 - 23/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
03/09/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 20:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
02/09/2025 20:57

Conta Atualizada
06/08/2025 15:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2025 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
23/07/2025 17:31

Protocolizada Petição
23/07/2025 16:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/07/2025 17:15

Conclusão para despacho
24/06/2025 18:26

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
24/06/2025 18:25

Conta Atualizada
24/06/2025 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 12:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
20/05/2025 16:01

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 12:18

Conclusão para despacho
21/01/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/12/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
06/12/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/12/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2024 12:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
06/12/2024 12:38

Juntada - Informações
28/11/2024 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
08/11/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
28/10/2024 19:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
28/10/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/10/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/10/2024 17:21

Protocolizada Petição
24/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
23/10/2024 14:30

Conta Atualizada
23/10/2024 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 20:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
04/10/2024 10:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/10/2024 19:44

Conclusão para despacho
16/08/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/07/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 19:10

Conclusão para despacho
24/06/2024 19:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/06/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/06/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:58

Trânsito em Julgado
16/06/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 16:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/05/2024 15:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA - EXCLUÍDA
23/05/2024 17:37

Conclusão para julgamento
16/05/2024 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2024 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 18:26

Decisão - Outras Decisões
05/03/2024 13:07

Conclusão para despacho
05/03/2024 13:07

Processo Corretamente Autuado
05/03/2024 13:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/03/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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