04/07/2025 17:05

Conclusão para despacho
04/07/2025 17:05

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
04/07/2025 17:05

Recebido os autos
02/07/2025 17:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
26/06/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/06/2025 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/06/2025 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
06/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054724-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ADRIANA COSTA MATIASADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)REQUERENTE: MARIA LUIZA COSTA MATIASADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 16/05/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
17/05/2025 20:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
17/05/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/05/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/05/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/05/2025 13:58

Conclusão para julgamento
28/04/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/04/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
15/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:35

Protocolizada Petição - (TO011653)
14/04/2025 20:35

Protocolizada Petição - (TO011165)
14/04/2025 20:35

Protocolizada Petição - (TO011165)
14/04/2025 20:35

Protocolizada Petição - (TO011653)
14/04/2025 20:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/04/2025 18:11

Protocolizada Petição
13/04/2025 18:11

Protocolizada Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/03/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 07:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 23:33

Despacho - Determinação de Citação
03/02/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/02/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 16:35

Conclusão para despacho
03/02/2025 16:34

Processo Corretamente Autuado
03/02/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
03/02/2025 16:24

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/02/2025 16:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:29

Decisão - Declaração - Incompetência
31/01/2025 16:53

Protocolizada Petição
30/01/2025 12:48

Conclusão para despacho
30/01/2025 12:46

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3CIVJ para TOPAL2FAZJ)
28/01/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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