04/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0016429-79.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o advogado que apresentou pedido de habilitação na condição de representante da parte exequente (evento 54) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar ao processo instrumento de mandato outorgado pela parte executada em seu favor ou comprovar a realização de substabelecimento realizado pelos advogados constantes no instrumento de mandato e substabelecimento juntados aos autos nos eventos 1, anexo 7 e 6, anexo 1, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação no processo, pois os advogados que constam como substabelecentes no instrumento de substabelecimento apresentado no evento 54, SUBS1, não estão habilitados nestes autos, conforme se verifica nos eventos 1, anexo 7 e 6, anexo 1.

Atendida a determinação retro, PROMOVA-SE a habilitação do causídico e INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela parte executada no evento 56, requerendo o que entender de direito, promovendo o andamento do processo, sob pena de suspensão provisória do processo por 1 (um) ano, fruição do prazo prescricional e demais consequências legais (CPC, art. 921, III, §§ 1º e 4º).

Intime-se.

Cumpra-se.
02/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 11:51

Conclusão para despacho
27/04/2025 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/03/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 19:21

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/02/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
30/01/2025 16:36

Conclusão para despacho
30/01/2025 16:22

Protocolizada Petição
03/12/2024 14:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
27/11/2024 22:10

Protocolizada Petição
07/11/2024 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
07/11/2024 14:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/11/2024 10:42

Protocolizada Petição
23/10/2024 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:10

Trânsito em Julgado
07/10/2024 14:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Monitória"
07/10/2024 14:05

Monitória convertida em Título Judicial
05/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 07:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/08/2024 14:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/07/2024 14:22

Conclusão para decisão
13/07/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 11:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
21/05/2024 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
21/05/2024 16:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/05/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:20

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 18:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
27/10/2023 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
27/10/2023 16:01

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/07/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
09/12/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 15:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 15:02

Expedido Mandado - TOARACEMAN
25/11/2022 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
16/11/2022 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
17/10/2022 12:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/07/2022 11:18

Protocolizada Petição
21/07/2022 17:18

Decisão - Outras Decisões
21/07/2022 12:26

Conclusão para despacho
21/07/2022 12:26

Processo Corretamente Autuado
21/07/2022 11:59

Protocolizada Petição
21/07/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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