04/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021909-67.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA SALES DE SOUSAADVOGADO(A): ANDREIA SALES DE SOUSA MOURA (OAB TO011793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 02/09/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 45 - 01/09/2025 - Conta AtualizadaEvento 42 - 08/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 20:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
01/09/2025 20:12

Conta Atualizada
14/07/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 12:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
08/07/2025 18:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/06/2025 17:37

Conclusão para despacho
03/06/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:31

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 17:23

Conclusão para despacho
11/03/2025 17:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/03/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:12

Trânsito em Julgado
27/02/2025 13:48

Protocolizada Petição
18/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 14:54

Protocolizada Petição
31/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2025 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/01/2025 08:40

Conclusão para julgamento
24/01/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:59

Decisão - Outras Decisões
30/10/2024 14:16

Conclusão para despacho
30/10/2024 14:16

Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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