05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000336-23.2023.8.27.2733/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: ALVARO DA GUIA TRANQUEIRA NEVESADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 02/09/2025 - Conta Atualizada
04/09/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
04/09/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV
02/09/2025 16:25

Conta Atualizada
02/09/2025 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2025 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> COJUN
25/08/2025 15:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPED1ECIV
25/08/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> CEPEX
20/08/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
08/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
08/08/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
08/08/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 17:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/06/2025 17:00

Conclusão para despacho
25/04/2025 15:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2025 17:43

Conclusão para despacho
01/04/2025 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV
01/04/2025 16:48

Realizado Cálculo de Liquidação
31/03/2025 17:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> COJUN
12/02/2025 16:52

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
22/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/01/2025 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
19/01/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/01/2025 14:39

Conclusão para despacho
14/01/2025 14:34

Protocolizada Petição
13/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/12/2024 08:23

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 128003512024
18/12/2024 17:59

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 128003512024
18/12/2024 12:53

Conclusão para julgamento
18/12/2024 12:53

Lavrada Certidão
18/12/2024 12:37

Juntada - Informações
27/11/2024 18:50

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 16:26

Conclusão para despacho
18/10/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/10/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
02/10/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:53

Protocolizada Petição
01/10/2024 12:29

Protocolizada Petição
13/09/2024 18:37

Decisão - Outras Decisões
05/09/2024 15:46

Conclusão para despacho
05/09/2024 14:24

Protocolizada Petição
04/09/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
23/08/2024 15:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00057916820238272700/TJTO
26/06/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/06/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
03/06/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/05/2024 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPED1ECIV
31/05/2024 13:58

Conta Atualizada
29/05/2024 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2024 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> COJUN
29/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/04/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/04/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/04/2024 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPED1ECIV
25/04/2024 15:18

Conta Atualizada
23/04/2024 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2024 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> COJUN
23/04/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
23/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2024 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/04/2024 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPED1ECIV
19/04/2024 17:56

Conta Atualizada
19/04/2024 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/04/2024 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> COJUN
25/03/2024 15:04

Despacho - Mero expediente
13/03/2024 17:18

Conclusão para despacho
16/02/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/02/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:56

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 15:52

Conclusão para despacho
21/09/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/09/2023 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/08/2023 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/08/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:22

Decisão - Saneamento e Organização do processo
31/07/2023 17:03

Conclusão para despacho
27/06/2023 14:47

Protocolizada Petição
26/06/2023 17:27

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 13:10

Conclusão para despacho
13/06/2023 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2023 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 11:20

Protocolizada Petição
08/05/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 00057916820238272700/TJTO
28/04/2023 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV
04/04/2023 16:36

Realizado Cálculo de Liquidação
03/04/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> COJUN
21/03/2023 15:10

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
20/03/2023 13:45

Conclusão para despacho
17/03/2023 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/03/2023 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/03/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:14

Despacho - Mero expediente
01/03/2023 12:33

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/03/2023 12:32

Conclusão para decisão
01/03/2023 12:32

Processo Corretamente Autuado
01/03/2023 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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