05/09/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
05/09/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0047569-91.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00340790220248272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 03/09/2025 - Expedido Ofício
03/09/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:45

Expedido Ofício
03/09/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2025 16:38

Expedido Ofício
03/09/2025 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 16:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2025 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 16:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 16:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2025 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 16:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2025 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 16:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:06

Expedido Ofício
03/09/2025 15:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 15:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2025 15:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 15:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/08/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
06/08/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:16

Remessa Interna - Unidade para a CPE
04/08/2025 16:13

Audiência - de Instrução - redesignada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 23/10/2025 14:00. Refer. Evento 35
04/08/2025 16:11

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/08/2025 00:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 23:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 15:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 13:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 17:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 14:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 13:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 13:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2025 12:56

Expedido Ofício
11/06/2025 12:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 12:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/06/2025 12:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 12:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/06/2025 12:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 12:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/06/2025 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 12:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/06/2025 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 12:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/06/2025 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 12:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/06/2025 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 12:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/06/2025 12:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 12:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/05/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/05/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/05/2025 16:30

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/05/2025 15:06

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 05/08/2025 14:00
17/01/2025 17:52

Conclusão para decisão
16/01/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 07:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:08

Protocolizada Petição
10/12/2024 16:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 16:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/12/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 15:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
12/11/2024 17:22

Expedido Ofício
12/11/2024 17:22

Expedido Ofício
12/11/2024 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 17:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/11/2024 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 17:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
11/11/2024 13:11

Decisão - Recebimento - Denúncia
08/11/2024 11:48

Conclusão para decisão
08/11/2024 11:48

Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 13:25

Distribuído por dependência - Número: 00340790220248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001610-21.2025.8.27.2743

Joaquim Moacir de Melo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Pamela Cristina Costa Brandao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/06/2025 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0026446-03.2025.8.27.2729

Keurilene Machado Souza

Luciano Rangel de SA Pereira

Advogado: Ana Claudia Batista

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/06/2025 22:06

Exibir Processo

Processo nº 0032775-07.2020.8.27.2729

Residencial Flores da Amazonia

Elizelma Martins Alves

Advogado: Kennya Kelli Rangel Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/08/2020 23:59

Exibir Processo

Processo nº 0017690-10.2022.8.27.2729

Condominio Residencial Clara Nunes

Thatiane Sousa Monturil

Advogado: Michela Paula Lima Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/05/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0024636-27.2024.8.27.2729

Rosivaldo Maciel da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2025 12:10

Exibir Processo