05/09/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
05/09/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024636-27.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROSIVALDO MACIEL DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 14:24

Lavrada Certidão
28/05/2025 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
15/05/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/05/2025 12:50

Conta Atualizada
08/05/2025 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 12:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/05/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/04/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
21/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 15:37

Conclusão para decisão
10/04/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:14

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 14:03

Conclusão para despacho
13/02/2025 14:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/02/2025 12:10

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
10/02/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:38

Trânsito em Julgado
12/12/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
04/12/2024 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/12/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/12/2024 18:07

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
29/11/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 15:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/11/2024 15:35

Conclusão para julgamento
31/10/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/09/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
23/09/2024 14:14

Conclusão para julgamento
20/09/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/08/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 12:53

Despacho - Determinação de Citação
01/07/2024 14:47

Conclusão para despacho
01/07/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 14:18

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/06/2024 13:06

Conclusão para despacho
20/06/2024 13:06

Processo Corretamente Autuado
18/06/2024 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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