05/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022716-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDILENE MEDEIROS BELFORTADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 14:21

Lavrada Certidão
28/05/2025 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
09/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 15:34

Conclusão para decisão
28/04/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 16:19

Conclusão para despacho
09/04/2025 16:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/04/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 21:01

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 16:17

Conclusão para despacho
17/03/2025 14:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/03/2025 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:29

Trânsito em Julgado
18/02/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 15:12

Protocolizada Petição
12/02/2025 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 15:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/01/2025 11:40

Conclusão para julgamento
28/12/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/12/2024 16:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO'
06/12/2024 16:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/11/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2024 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2024 09:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/09/2024 14:04

Conclusão para julgamento
09/09/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:01

Lavrada Certidão
07/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 12:37

Despacho - Determinação de Citação
13/06/2024 11:57

Conclusão para despacho
13/06/2024 11:57

Processo Corretamente Autuado
06/06/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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