02/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036780-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOBSON SANTANA DE SOUSAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 28/08/2025 - Juntado - Alvará Pago
29/08/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:58

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028019522025
20/08/2025 15:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028019522025
20/08/2025 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/08/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 11:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/08/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 14:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/08/2025 14:04

Conclusão para julgamento
07/08/2025 14:04

Lavrada Certidão
07/08/2025 13:57

Juntada - Informações
06/08/2025 10:45

Protocolizada Petição
05/08/2025 12:47

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
01/08/2025 13:50

Juntada - Informações
01/08/2025 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 17:34

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
31/07/2025 11:57

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
25/07/2025 12:39

Conclusão para despacho
25/07/2025 12:38

Lavrada Certidão
02/07/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
06/05/2025 11:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/05/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/04/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/04/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/04/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/04/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/04/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/04/2025 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/04/2025 17:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/03/2025 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
06/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50
06/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/03/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
03/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/03/2025 10:41

Protocolizada Petição
27/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/02/2025 18:20

Conta Atualizada
26/02/2025 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/02/2025 15:22

Conclusão para decisão
19/02/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:18

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 15:37

Conclusão para despacho
26/11/2024 15:36

Trânsito em Julgado
21/11/2024 17:45

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/11/2024 10:43

Protocolizada Petição
18/11/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
03/10/2024 13:13

Conclusão para julgamento
30/09/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/09/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/09/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 12:58

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 11:27

Conclusão para despacho
05/09/2024 11:26

Processo Corretamente Autuado
04/09/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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