03/09/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035571-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DIOGO GUSMÃO NASCIMENTOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/08/2025 14:35

Lavrada Certidão
19/05/2025 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 57
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
14/05/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:18

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/04/2025 17:17

Conta Atualizada
30/04/2025 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2025 11:27

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 12:36

Conclusão para decisão
29/04/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/03/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:12

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 16:23

Trânsito em Julgado
16/01/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/12/2024 10:19

Protocolizada Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
24/10/2024 15:39

Conclusão para julgamento
24/10/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/09/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 04/09/2024 12:01:45)
02/09/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 16:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 16:24

Despacho - Determinação de Citação
28/08/2024 13:43

Conclusão para despacho
28/08/2024 13:42

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 13:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/08/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PARECER • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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