05/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0030888-17.2022.8.27.2729/TO RECORRENTE: MARIA CRISTIANE GOMES DOS SANTOS (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência, uma vez que tramita perante a Turma de Uniformização Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei que questiona termo prescricional relativo a servidores públicos estaduais.

Cumpra-se.
03/09/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:32

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/06/2025 17:12

Conclusão para julgamento
16/06/2025 18:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/03/2025 15:58

Conclusão para julgamento
05/03/2025 13:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
20/01/2025 14:29

Conclusão para decisão
18/01/2025 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
19/12/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/11/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/11/2024 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
12/11/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/10/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/10/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/10/2024 20:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
12/10/2024 17:34

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/09/2024 15:19

Conclusão para despacho
13/09/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/09/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:31

Decisão - Outras Decisões
23/07/2024 13:30

Conclusão para despacho
19/07/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/07/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
12/07/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/07/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 17:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/06/2024 14:12

Conclusão para despacho
26/06/2024 14:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
25/06/2024 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/06/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/06/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/05/2024 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/05/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/05/2024 19:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/04/2024 10:52

Conclusão para julgamento
22/04/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/04/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/04/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2024 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/03/2024 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2024 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2024 22:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/03/2024 14:14

Conclusão para julgamento
12/03/2024 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/11/2022 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/11/2022 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/11/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/10/2022 15:03

Conclusão para julgamento
26/10/2022 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/10/2022 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/10/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 12:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/10/2022 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/10/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
22/09/2022 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/08/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 09:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2022 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2022 22:56

Despacho - Mero expediente
11/08/2022 13:04

Conclusão para despacho
11/08/2022 13:03

Processo Corretamente Autuado
10/08/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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