05/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0007024-32.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001133-54.2018.8.27.2739/TO RÉU: MARCIA DA COSTA REIS CARVALHOADVOGADO(A): MARIA DAS DÔRES COSTA REIS (OAB TO000784)ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A)ADVOGADO(A): JARINE RACHEL DE OLIVEIRA MAXIMINO (OAB TO011089) DESPACHO Diante da relevância da matéria arguida e considerando a necessidade de observância ao contraditório e à ampla defesa, intimem-se as defesas técnicas das partes acusadas para que, no prazo de dez dias, manifestem-se acerca da eventual reunião dos processos.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.
30/06/2025 16:12

Remessa Interna - SCPLE -> SGB11
30/06/2025 16:12

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
30/06/2025 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/06/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:53

Remessa Interna - SGB11 -> SCPLE
10/06/2025 15:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/06/2025 17:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB11)
04/06/2025 17:32

Remessa Interna para redistribuir - SCPLE -> DISTR
04/06/2025 17:07

Remessa Interna - CCR01 -> SCPLE
04/06/2025 17:06

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
04/06/2025 17:06

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
28/05/2025 18:01

Remessa Interna - SCPLE -> SGB12
28/05/2025 18:01

Recebimento - Retorno do MP com cota
28/05/2025 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/05/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:20

Remessa Interna - CCR01 -> SCPLE
06/05/2025 16:49

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
06/05/2025 16:49

Despacho - Mero Expediente
05/05/2025 16:00

Conclusão para decisão
05/05/2025 15:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
30/04/2025 17:33

Decisão - Declinada a Competência
07/04/2025 16:36

Conclusão para decisão
31/03/2025 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
31/03/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2025 06:46

Juntada - Documento - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 116
21/02/2025 07:58

Juntada - Documento - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 118
20/01/2025 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: DIVINO ORDEPH ALMEIDA E SILVA (por substituição em 20/01/2025 17:02:20)
20/01/2025 16:54

Expedição de documento - Contra - Mandado - Prioridade - TOMIRCEMAN
20/01/2025 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
20/01/2025 16:54

Expedição de documento - Contra - Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/10/2024 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
30/09/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024
30/09/2024 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/09/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/09/2024 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/09/2024 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
17/09/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:49

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato Ordinatório
16/09/2024 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/09/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2024 13:59

Conclusão para despacho
06/09/2024 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/09/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
04/09/2024 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/08/2024 14:49

Juntada - Documento - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 81
30/08/2024 13:28

Juntada - Documento - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 83
27/08/2024 16:43

Juntada - Documento - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 85
27/08/2024 16:30

Juntada - Documento - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 87
27/08/2024 15:44

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 89 - Lavrada Certidão - 26/08/2024 13:03:57
26/08/2024 12:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: DAVI RIBEIRO PIRES (por substituição em 26/08/2024 17:23:26)
26/08/2024 12:58

Expedição de documento - Contra - Mandado - Prioridade - TOMIRCEMAN
26/08/2024 12:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
26/08/2024 12:58

Expedição de documento - Contra - Mandado - Prioridade - TOMIRCEMAN
26/08/2024 12:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
26/08/2024 12:58

Expedição de documento - Contra - Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/08/2024 12:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
26/08/2024 12:45

Expedição de documento - Contra - Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/08/2024 19:03

Despacho - Mero Expediente
23/08/2024 15:22

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 76 - Lavrada Certidão - 22/08/2024 17:43:01
22/08/2024 17:43

Conclusão para despacho
22/08/2024 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
22/08/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/08/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2024 13:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências Criminais e Sessões - 16/09/2024 14:00
31/07/2024 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2024 09:35

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
14/09/2023 11:39

Conclusão para decisão
14/09/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
13/09/2023 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
12/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
05/09/2023 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 60
22/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:15

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato Ordinatório
22/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 11:39

Despacho - Mero Expediente
17/04/2023 12:25

Conclusão para despacho
14/04/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
13/04/2023 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
13/04/2023 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2023 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/03/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2023 11:05

Despacho - Mero Expediente
16/02/2023 15:16

Conclusão para despacho
23/11/2022 11:11

Despacho - Mero Expediente
01/09/2022 15:39

Conclusão para despacho
18/07/2022 14:41

Expedido Ofício
09/04/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/03/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 13:14

Expedido Ofício
13/01/2021 17:34

Despacho - Mero Expediente
22/10/2020 09:57

Conclusão - Para decisão
22/10/2020 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
21/10/2020 22:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
03/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/09/2020 16:34

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 16:34

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 15:50

Conclusão - Para decisão
28/04/2020 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/09/2019 08:15

Conclusão - Para decisão
29/08/2019 15:09

Registro de Jurisprudência Inteiro Teor - Recurso Interno - TOTOC1ECRI -> TOMIR1ECRI
13/03/2019 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2018 10:27

Conclusão - Para despacho
28/08/2018 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/08/2018 14:23

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2018 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/08/2018 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
24/08/2018 23:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
24/08/2018 23:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/08/2018 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/08/2018 10:38

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/07/2018 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/07/2018 15:16

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2018 15:16

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2018 15:14

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
30/07/2018 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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