05/09/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000038-55.2023.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: BENTO AGUIAR CUNHAADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 27/08/2025 - Conta Atualizada
29/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
27/08/2025 11:30

Conta Atualizada
22/08/2025 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
20/08/2025 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV
20/08/2025 17:41

Conta Atualizada
20/08/2025 08:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:14

Lavrada Certidão
07/07/2025 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
16/06/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
21/05/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
22/04/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 14:56

Conclusão para despacho
10/04/2025 14:56

Lavrada Certidão
31/03/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/09/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024
30/09/2024 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/09/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/09/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:04

Despacho - Mero expediente
28/07/2024 13:58

Conclusão para despacho
28/07/2024 13:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/05/2024 17:05

Protocolizada Petição
06/05/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/04/2024 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
22/04/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:20

Trânsito em Julgado
16/04/2024 14:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
06/03/2024 11:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00000385520238272725
20/11/2023 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV
08/11/2023 16:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
08/11/2023 16:13

Lavrada Certidão
06/11/2023 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/10/2023 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
12/09/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/08/2023 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2023 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2023 10:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/08/2023 15:19

Conclusão para julgamento
02/08/2023 13:29

Juntada - Informações
19/06/2023 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NACOM
19/06/2023 12:31

Despacho - Mero expediente
13/06/2023 17:53

Conclusão para despacho
02/06/2023 17:36

Lavrada Certidão
31/05/2023 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
31/05/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2023 23:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/05/2023 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2023 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/05/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
19/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 22:28

Despacho - Mero expediente
31/01/2023 12:36

Conclusão para despacho
27/01/2023 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:32

Despacho - Mero expediente
12/01/2023 16:06

Conclusão para despacho
12/01/2023 16:06

Processo Corretamente Autuado
10/01/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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