23/06/2025 16:50

Baixa Definitiva
23/06/2025 16:50

Trânsito em Julgado
12/06/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 16:15

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0012891-16.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: CHAVES E CIA LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) SENTENÇA Trata-se de procedimento pré-processual em que não há instauração de processo judicial e no qual a parte autora, por intermédio de seu patrono, informa que não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a desistência da Reclamação pré-processual.

Posto isto, HOMOLOGO a desistência da demanda e, via de consequência, nos termos do art. 485, VIII do CPC declaro extinto o pré-processo sem resolução de mérito.

Ainda, INDEFIRO o requerimento de expedição de alvará judicial (evento 8), pois o pedido deve ser feito no processo originário no qual houve o bloqueio.

Custas na forma da lei.

Transitado em julgado, baixem-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
03/06/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 13:24

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
29/05/2025 15:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/05/2025 08:40

Conclusão para despacho
28/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/04/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 20:14

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 15:19

Conclusão para despacho
26/03/2025 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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