17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031214-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: OKSSANA ELLEN SOARES SANTOSADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 07/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 75 - 26/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:58

Lavrada Certidão
26/06/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/06/2025 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031214-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: OKSSANA ELLEN SOARES SANTOSADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 09/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 13:05

Lavrada Certidão
14/03/2025 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/02/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/02/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/02/2025 15:29

Conta Atualizada
18/02/2025 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/01/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/01/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/01/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
22/01/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 22:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/01/2025 12:40

Conclusão para decisão
15/01/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/01/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/01/2025 09:59

Protocolizada Petição
09/01/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/12/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/12/2024 14:09

Trânsito em Julgado
10/12/2024 23:08

Despacho - Mero expediente
05/12/2024 14:45

Conclusão para despacho
05/12/2024 12:48

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
04/12/2024 17:35

Protocolizada Petição
04/12/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2024 17:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 13:16

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/10/2024 13:57

Conclusão para julgamento
14/10/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/10/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:14

Protocolizada Petição
25/09/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 06:34

Despacho - Determinação de Citação
21/08/2024 13:52

Conclusão para despacho
16/08/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:51

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/07/2024 12:51

Conclusão para despacho
31/07/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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