TJTO - 0014450-81.2020.8.27.2729

11/12/2024 12:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

11/12/2024 12:16

Trânsito em Julgado

11/12/2024 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

02/12/2024 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

19/11/2024 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

12/11/2024 16:36

Recebimento - Retorno do MP com ciência

12/11/2024 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/11/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 17:19

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

07/11/2024 17:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/11/2024 17:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

06/11/2024 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/11/2024 17:14

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

06/11/2024 17:14

Juntada - Documento - Voto

23/10/2024 13:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/10/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

16/10/2024 13:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 349

30/09/2024 11:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

30/09/2024 11:23

Juntada - Documento - Relatório

13/08/2024 14:31

Conclusão para julgamento

13/08/2024 13:55

Processo Reativado - Novo Julgamento

13/08/2024 13:55

Recebidos os autos - TO4.04NFA -> TJTO

07/07/2021 08:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

07/07/2021 08:47

Trânsito em Julgado

02/07/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

10/06/2021 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/06/2021 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

19/05/2021 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021

16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/05/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021 12:35

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

06/05/2021 12:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/05/2021 12:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

06/05/2021 12:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

05/05/2021 12:30

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

05/05/2021 12:30

Juntada - Documento - Voto

22/04/2021 14:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/04/2021 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2021 10:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2021 00:00</b><br>Sequencial: 565

26/03/2021 16:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

26/03/2021 16:56

Juntada - Documento - Relatório

16/12/2020 14:19

Conclusão - Para julgamento

16/12/2020 14:18

Distribuído por sorteio