01/09/2025 13:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Agravo de Instrumento Nº 0008025-52.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 797) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO PROCURADOR(A): MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO AGRAVADO: EDINE RODRIGUES PANTA ADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786) INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Cristalândia Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 797
13/08/2025 07:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
13/08/2025 07:15

Juntada - Documento - Relatório
23/07/2025 17:13

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
23/07/2025 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
11/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
29/05/2025 17:11

Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
27/05/2025 12:58

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB02)
27/05/2025 11:45

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
26/05/2025 19:25

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
26/05/2025 19:25

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
22/05/2025 10:52

Conclusão para despacho
21/05/2025 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
21/05/2025 22:39

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO - Guia 5390033 - R$ 160,00
21/05/2025 22:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032671-39.2025.8.27.2729

Francisco Juliano de Sousa Almeida

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0001225-14.2017.8.27.2724

Municipio de Maurilandia do Tocantins

Ivoney de Sousa Silva

Advogado: Juvenal Klayber Coelho

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 01/02/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0002171-42.2023.8.27.2702

Iracy Rodrigues da Silva Lopes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Gabriel Rios de Moura

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2024 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0000717-81.2025.8.27.2726

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Cleiton Carneiro Alves LTDA

Advogado: Danilo Augusto Vinhal

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/04/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0049528-68.2022.8.27.2729

Unimed Vertente do Caparao Coop Trab Med...

Sempre Saude Administradora de Beneficio...

Advogado: Eugenio Guimaraes Calazans

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/03/2025 12:55

Exibir Processo