31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048103-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: IRINEU HONORATO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 21/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 14:52

Lavrada Certidão
28/05/2025 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048103-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: IRINEU HONORATO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 16/05/2025 - Conta Atualizada
19/05/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/05/2025 16:32

Conta Atualizada
16/05/2025 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 13:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/05/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 12:04

Conclusão para decisão
28/04/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:04

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 13:05

Conclusão para despacho
27/02/2025 13:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:10

Trânsito em Julgado
15/01/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/01/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 14:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 11:47

Conclusão para julgamento
26/11/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:24

Despacho - Determinação de Citação
12/11/2024 12:14

Conclusão para despacho
12/11/2024 12:14

Processo Corretamente Autuado
12/11/2024 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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