TJTO - 0022215-07.2022.8.27.2706

1ª instância - Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguaina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDA ROCHA DA SILVA

CPF *91.***.*52-72

ALCIR ROCHA DA SILVA

CPF *48.***.*98-63

ARLENE ROCHA DA SILVA

CPF *33.***.*95-60

ARLETE ROCHA DA SILVA

CPF *16.***.*89-79

GILMAR ROCHA DA SILVA

CPF *13.***.*97-55

JAILTON ROCHA DA SILVA

CPF *78.***.*88-87

JAIRE ROCHA DA SILVA

CPF *77.***.*27-04

JAIRENE ROCHA DA SILVA

CPF *00.***.*74-34

LEONETE ROCHA DA SILVA

CPF *14.***.*47-70

REGINALDO ROCHA DA SILVA,

CPF *01.***.*96-81

REINALDO ROCHA DA SILVA

CPF *84.***.*53-68

RONALDO ROCHA DA SILVA

CPF *13.***.*40-52

Advogados

MARILIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA

CPF *09.***.*92-94

AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO

CPF *58.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

SIMONE DA SILVA PIRES

CPF *16.***.*12-97

TAMIRIS ASSIS CELESTINO

CPF *15.***.*82-24

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO

CPF *64.***.*47-33

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA

CPF *44.***.*51-03

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

OAB: 011457/TO

CPF *59.***.*43-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 14:49

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO

  • 09/06/2025 14:48

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 05/05/2025 10:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 07/04/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 14:30

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 170, 169, 168, 167, 166, 165, 176, 175, 174, 173, 172 e 171

  • 17/03/2025 14:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 15/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176 e 177

  • 05/03/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 18:42

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 26/02/2025 14:57

    Conclusão para julgamento

  • 20/02/2025 09:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 11/02/2025 22:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 29/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 16:11

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 144, 143, 142, 148, 147, 146, 145, 153, 152, 151, 150 e 149

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 e 153

  • 21/10/2024 07:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 21/10/2024 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 14/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/10/2024 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/10/2024 16:57

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 15/12/2023 15:09

    Conclusão para julgamento

  • 15/12/2023 11:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 15/12/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 12/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:39

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 130, 129, 128, 127, 126, 125, 124, 123, 122, 121, 132 e 131

  • 20/11/2023 08:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133

  • 09/11/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 18:03

    Despacho - Mero expediente

  • 09/11/2023 18:02

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - 09/11/2023 14:00. Refer. Evento 101

  • 30/10/2023 19:40

    Protocolizada Petição

  • 26/09/2023 15:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 25/09/2023 10:35

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103, 102, 112, 111, 110, 109, 108, 107, 106, 105 e 113

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114

  • 13/09/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/09/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/09/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/09/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/09/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/09/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/09/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/09/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/09/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/09/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/09/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/09/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/09/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 13/09/2023 14:48

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - 09/11/2023 14:00

  • 24/08/2023 16:07

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79, 78, 77, 76, 75, 74, 73, 84, 83, 82, 81 e 80

  • 24/08/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/08/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/08/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/08/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/08/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/08/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/08/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/08/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/08/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/08/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/08/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/08/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 23/08/2023 17:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 23/08/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/08/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 17:27

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 17/07/2023 15:13

    Conclusão para decisão

  • 11/07/2023 17:03

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57, 56, 55, 54, 53, 64, 63, 62, 61, 60 e 59

  • 05/07/2023 12:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64

  • 14/06/2023 11:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/06/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 18:37

    Despacho - Mero expediente

  • 16/05/2023 14:15

    Conclusão para despacho

  • 10/05/2023 19:47

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 36, 35, 34, 45, 44, 43, 42, 41, 40 e 39

  • 28/04/2023 09:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 19/04/2023 17:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

  • 19/04/2023 16:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

  • 05/04/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 20:23

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA1EFAZ

  • 27/03/2023 20:23

    Audiência - de Conciliação - realizada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 27/03/2023 14:00. Refer. Evento 8

  • 26/03/2023 10:54

    Protocolizada Petição

  • 21/03/2023 17:18

    Juntada - Certidão

  • 23/02/2023 18:08

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15, 14, 13, 12, 11, 10, 21, 20, 19, 18 e 17

  • 14/02/2023 20:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

  • 14/02/2023 15:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20 e 21

  • 09/02/2023 11:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2023 11:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/02/2023 14:09

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> TOARACEJUSC

  • 02/02/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 14:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/02/2023 14:06

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 27/03/2023 14:00

  • 02/02/2023 14:02

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA SAUDE - EXCLUÍDA

  • 02/02/2023 14:00

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 07/10/2022 16:22

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 07/10/2022 15:12

    Conclusão para despacho

  • 07/10/2022 15:11

    Processo Corretamente Autuado

  • 07/10/2022 15:04

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 04/10/2022 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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