TJTO - 0015625-61.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO XAVIER BORGES

CPF *71.***.*27-48

Advogados

CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF *02.***.*70-20

BENEDITO DOS SANTOS GONCALVES

CPF *27.***.*57-91

Polo Passivo

Partes

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ: 61.573.796/0001-66

LILIAN DE MOURA MARTINS TAVARES

CPF *69.***.*00-82

AMANDA MARTINS TAVARES

CPF *68.***.*46-22

Advogados

LEONARDO SOUSA ALMEIDA

OAB: 007605/TO

CPF *06.***.*11-28

BRUNO DE VASCONCELOS GOMES

OAB: 007950/TO

CPF *29.***.*48-79

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA

OAB: 009828/TO

CPF *58.***.*10-89

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB: 005546/RO

CPF *53.***.*49-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:13

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Agravo de Instrumento Nº 0015625-61.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 345) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE AGRAVANTE: MARCELO XAVIER BORGES ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) ADVOGADO(A): BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES (OAB TO000618) AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB RO005546) AGRAVADO: AMANDA MARTINS TAVARES ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828) ADVOGADO(A): BRUNO DE VASCONCELOS GOMES (OAB TO007950) AGRAVADO: LILIAN DE MOURA MARTINS TAVARES ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605) INTERESSADO: Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Palmas/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:13

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 345

  • 20/08/2025 15:29

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 20/08/2025 15:29

    Juntada - Documento - Relatório

  • 23/06/2025 14:09

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 16/06/2025 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 10/06/2025 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 09/06/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 06/06/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 05/06/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 05/06/2025 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/06/2025 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 04/06/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 18:50

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 02/06/2025 18:50

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 02/06/2025 16:57

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 30/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/05/2025 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 07/05/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/05/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 17:15

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 05/05/2025 17:15

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/05/2025 14:02

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 05/05/2025 14:01

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 02/05/2025 20:34

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/04/2025 11:52

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/04/2025 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 01/04/2025 13:00

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 180

  • 20/03/2025 15:35

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 20/03/2025 15:35

    Juntada - Documento - Relatório

  • 21/01/2025 17:01

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 20/01/2025 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 07/01/2025 20:03

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

  • 07/01/2025 20:03

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

  • 02/12/2024 23:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/11/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/11/2024 18:19

    Publicação de Decisão

  • 30/10/2024 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/10/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/10/2024 17:44

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/10/2024 17:42

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/10/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 14:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/10/2024 14:03:33)

  • 16/10/2024 14:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/10/2024 14:03:34)

  • 16/10/2024 14:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/10/2024 14:03:34)

  • 15/10/2024 17:45

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 15/10/2024 17:45

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 15/10/2024 16:50

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 14/10/2024 22:45

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARCELO XAVIER BORGES - Guia 5381880 - R$ 24,00

  • 14/10/2024 22:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2024 16:38

    Publicação de Decisão

  • 25/09/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 12/09/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 15:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 12/09/2024 15:57

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 11/09/2024 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 11/09/2024 08:41

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARCELO XAVIER BORGES - Guia 5380540 - R$ 48,00

  • 11/09/2024 08:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 9, 13, 14, 15, 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010999-09.2024.8.27.2729

Comercio de Tecidos Maravilha LTDA

Diretor da Receita Estadual do Tocantins...

Advogado: Salvador Candido Brandao Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/04/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0003309-52.2021.8.27.2722

Aldeon Nunes Dias

Estado do Tocantins

Advogado: Hud Ribeiro Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/09/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0003309-52.2021.8.27.2722

Aldeon Nunes Dias

Estado do Tocantins

Advogado: Aldaira Parente Moreno Braga

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/04/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0039336-47.2020.8.27.2729

Deusalina Lima Galvao

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/10/2020 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0011901-49.2024.8.27.2700

Carmen Maria Gouveia

Estado do Tocantins

Advogado: Paula Souza Cabral

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2025 14:31

Exibir Processo